No Conselho de Cidadania dos Países Baixos, respeitamos profundamente a privacidade dos nossos usuários, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara, transparente e abrangente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Estamos comprometidos com as melhores práticas de segurança da informação e de conformidade legal, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679), a Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei, além de demais legislações locais e internacionais aplicáveis.

• Dados de identificação pessoal: nome completo, data de nascimento, número de passaporte, CPF/NIF, RG, nacionalidade;
   
• Informações de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico;
   
• Dados profissionais ou acadêmicos: caso sejam fornecidos em contextos específicos como inscrição em eventos ou formulários;
   
• Informações enviadas via formulários de contato: mensagens, dúvidas, solicitações de suporte;
   
• Informações de autenticação: senhas (criptografadas), dados de login.
   

Ao acessar nosso site, podemos coletar dados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes:

• Endereço IP;
   
• Tipo de navegador e versão;
   
• Sistema operacional;
   
• Horário e data de acesso;
   
• Páginas acessadas;
   
• Tempo de permanência em cada página;
   
• Referência de URL (origem do tráfego).
   

Coletamos e processamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços e atendimento;
   
• Gerenciar cadastros e autenticação de usuários;
   
• Comunicar eventos, reuniões ou serviços relacionados ao Conselho;
   
• Atender dúvidas e solicitações enviadas pelo site;
   
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site;
   
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
   
• Garantir a segurança dos sistemas e prevenir fraudes;
   
• Realizar análises estatísticas e de desempenho do site;
   
• Gerenciar comunicações por e-mail com base em seu consentimento ou legítimo interesse.
   

De acordo com o RGPD, o tratamento de seus dados é realizado com base nas seguintes justificativas legais:

• Consentimento: Quando você nos dá permissão explícita para tratar determinados dados;
   
• Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato ou prestação de serviço;
   
• Obrigação legal: Para atender exigências legais ou regulatórias;
   
• Interesse legítimo: Quando necessário para fins administrativos, segurança ou melhoria dos serviços;
   
• Proteção de interesses vitais: Em casos de segurança ou bem-estar.
   

Seus dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário, nos seguintes casos:

• Com prestadores de serviços terceiros confiáveis (como provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail marketing, sistemas de análise) que processam dados em nome do Conselho, sob cláusulas de confidencialidade e segurança;
   
• Com autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação legal válida;
   
• Em caso de eventos organizados com parceiros, os dados podem ser compartilhados com coorganizadores com aviso prévio;
   
• Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais a terceiros.
   

Armazenamos seus dados em servidores seguros e protegidos por medidas de segurança técnica e administrativa. Retemos os dados:

• Apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta política;
   
• Enquanto houver relação ativa entre o usuário e o Conselho;
   
• Em cumprimento a obrigações legais e regulatórias.
   

Após esse período, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, conforme aplicável.

Empregamos práticas rigorosas de segurança, como:

• Uso de HTTPS (SSL/TLS) em todas as páginas;
   
• Criptografia de senhas e dados sensíveis;
   
• Acesso restrito e controlado às informações pessoais;
   
• Backups periódicos;
   
• Firewalls e sistemas anti-intrusão;
   
• Monitoramento constante de vulnerabilidades.
   

Contudo, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de violação de dados pessoais, os titulares serão informados conforme previsto pela legislação.

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Confirmar se realizamos tratamento de seus dados;
   
• Acessar suas informações pessoais;
   
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos;
   
• Portar seus dados para outro serviço ou controlador;
   
• Revogar seu consentimento a qualquer momento;
   
• Solicitar a exclusão de seus dados (exceto nos casos legais de retenção obrigatória);
   
• Contestar decisões automatizadas que afetem seus interesses.
   

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@conselhocidadania.nl.

Utilizamos cookies para melhorar seu uso do site, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os cookies podem ser:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site;
   
• Funcionais: Para lembrar preferências e melhorar funcionalidades;
   
• Analíticos: Coletam dados agregados de acesso e navegação (como Google Analytics);
   
• De terceiros: Usados por parceiros de publicidade ou redes sociais.
   

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies ou alertar quando estiverem sendo usados. No entanto, isso pode afetar funcionalidades do site.

Utilizamos o Google Analytics para coletar informações de navegação de forma agregada. Não utilizamos o serviço para identificar usuários individualmente. Os dados coletados estão sujeitos às políticas do Google:

• Política de Privacidade do Google
   
• Termos do Google Analytics
   

Eventualmente, utilizamos outras ferramentas como:

• Google Forms / Microsoft Forms – para formulários de inscrição;
   
• Zoom / Teams / Meet – para videoconferências;
   
• Mailchimp / Brevo – para envio de boletins informativos;
   
• Eventbrite – para gestão de eventos.
   

Cada serviço opera sob suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos consultar.

Em alguns casos, os dados podem ser armazenados ou processados fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), como quando utilizamos serviços baseados em nuvem. Nesses casos, garantimos:

• Que os dados sejam transferidos apenas para países com nível adequado de proteção de dados segundo a Comissão Europeia;
   
• Que haja cláusulas contratuais padrão aprovadas pela UE para garantir proteção.
   

Nosso site e serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental verificável. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas internas. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site, com a data de última atualização.

Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso contínuo do site após modificações indica sua aceitação das novas condições.

Última atualização: Julho de 2025

Para dúvidas, sugestões, solicitações de acesso ou reclamações relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

📩 E-mail: contato@conselhocidadania.nl
🌐 Site: www.conselhocidadania.nl

Se desejar, posso converter essa política para formato PDF, HTML, ou bilíngue (Português/Inglês). Deseja algum desses formatos?

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Perfeito. Abaixo está a versão final estendida da Política de Privacidade do Conselho de Cidadania dos Países Baixos, com referências diretas e completas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR / RGPD) incorporadas de forma clara e moderna.

A sua privacidade é essencial. No Conselho de Cidadania dos Países Baixos (doravante “nós” ou “Conselho”), tratamos seus dados pessoais com responsabilidade, respeito e em total conformidade com as legislações de proteção de dados, em especial o:

• Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD / GDPR - Regulamento (UE) 2016/679);
   
• Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei (Diretiva (UE) 2016/680);
   
• Leis nacionais holandesas e europeias vigentes em matéria de privacidade.
   

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços.

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (Art. 4.1 do GDPR).
   
• Titular de Dados: A pessoa a quem os dados se referem (você).
   
• Controlador de Dados: A entidade que determina os meios e as finalidades do tratamento (nós, o Conselho).
   
• Operador de Dados: Terceiros que processam dados pessoais em nome do Controlador.
   
• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais (como coleta, armazenamento, alteração, exclusão).
   

Todos os dados pessoais que coletamos são tratados de acordo com os seguintes princípios:

1. Licitude, lealdade e transparência;
    
2. Limitação das finalidades;
    
3. Minimização dos dados;
    
4. Exatidão;
    
5. Limitação da conservação;
    
6. Integridade e confidencialidade;
    
7. Responsabilização (accountability).
    

• Nome, e-mail, telefone, endereço;
   
• Documentos de identificação (ex.: passaporte, RG, CPF);
   
• Informações profissionais ou acadêmicas (em inscrições ou eventos);
   
• Dados enviados por meio de formulários, e-mails ou áreas de contato.
   

• IP, navegador, sistema operacional;
   
• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
   
• Dados de cookies, Google Analytics e logs do servidor.
   

Tratamos seus dados com base em pelo menos uma das bases legais a seguir:

FinalidadeBase legal (GDPR)Cadastro e comunicação com o usuárioConsentimento (Art. 6.1.a)Execução de serviços, eventos ou suporteExecução de contrato (Art. 6.1.b)Cumprimento de obrigações legaisObrigação legal (Art. 6.1.c)Prevenção de fraudes e segurançaInteresse legítimo (Art. 6.1.f)Comunicação institucionalConsentimento ou interesse legítimo  

• Fornecer nossos serviços e funcionalidades;
   
• Atender solicitações, dúvidas ou inscrições;
   
• Comunicar eventos, boletins, reuniões e novidades;
   
• Melhorar a experiência do usuário em nosso site;
   
• Cumprir com obrigações legais e regulamentares;
   
• Analisar estatísticas de uso do site (anonimizadas);
   
• Garantir segurança de dados e prevenção de fraudes.
   

Seus dados pessoais não são vendidos. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Fornecedores de serviços técnicos, hospedagem, CRM, e-mail marketing, sob contratos com cláusulas de proteção de dados (Data Processing Agreements);
   
• Autoridades legais ou judiciais, quando exigido;
   
• Organizações parceiras em eventos, com aviso prévio.
   

Se seus dados forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), garantimos que:

• O país de destino possua decisão de adequação da Comissão Europeia; OU
   
• Sejam utilizadas Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses), conforme Art. 46 do GDPR.
   

Armazenamos os dados em servidores seguros, com medidas técnicas e organizacionais apropriadas, como:

• Criptografia de dados e senhas;
   
• Acesso restrito e monitorado;
   
• Backups regulares;
   
• Política interna de gestão de dados.
   

Retemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada ou conforme exigido por lei.

Você tem os seguintes direitos garantidos:

• Direito de acesso aos dados;
   
• Direito de retificação de dados incorretos;
   
• Direito ao apagamento (direito ao esquecimento);
   
• Direito à limitação do tratamento;
   
• Direito de oposição;
   
• Direito à portabilidade dos dados;
   
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
   
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas.
   

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@conselhocidadania.nl

Caso deseje apresentar uma reclamação, você pode também entrar em contato com a Autoridade de Proteção de Dados Holandesa (Autoriteit Persoonsgegevens).

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação;
   
• Lembrar preferências;
   
• Medir a audiência do site.
   

• Cookies de sessão – temporários e essenciais;
   
• Cookies persistentes – lembram preferências;
   
• Cookies de terceiros – ex: Google Analytics.
   

Você pode gerenciar seus cookies nas configurações do seu navegador.

Utilizamos o Google Analytics com anonimização de IP, conforme Art. 25 do GDPR. Os dados são tratados exclusivamente para análise agregada de desempenho.
 

Nosso site não se destina a menores de 16 anos. Caso identifiquemos o uso indevido por crianças, removeremos os dados imediatamente. Pedimos que os pais ou responsáveis entrem em contato caso acreditem que dados foram fornecidos sem consentimento.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Notificaremos você de alterações relevantes por meio do site ou por e-mail, quando aplicável.

Data da última atualização: Julho de 2025

Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) para assuntos relacionados à privacidade ou para exercer seus direitos:
E-mail: dpo@conselhocidadania.nl
 

📩 E-mail oficial: conselho@ccpb.nl
🌐 Site: www.conselhocidadania.nl  ou www.ccpb.nl